Política de privacidade

EQUIPESCA EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA.

Nós da Equipesca levamos a privacidade de nossos consumidores e parceiros comerciais a sério, por isso trataremos nesta Política de Privacidade sobre:

• Quais dados pessoais coletamos sobre você;
• Por que coletamos estes dados;
• Como os coletamos e como usamos;

Esta Política de Privacidade se aplica às operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas pela Equipesca Indústria e Comércio Ltda., incluindo as seguintes hipóteses: i) operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas no território nacional; ii) atividades de Tratamento de Dados Pessoais destinadas a oferecer ou fornecer bens ou serviços ou a tratar dados de indivíduos localizados no território nacional e iii) coleta de dados pessoais em território nacional.

Ao acessar e utilizar o nosso site ou ao nos fornecer seus dados pessoais, você declara que fez a leitura completa e atenta desta política, bem como que concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com nossa Política de Privacidade, por favor, não acesse nossa Plataforma.

No entanto, caso você ainda fique com dúvidas sobre a nossa Privacidade de Dados, por favor, nos reporte seus questionamentos através dos nossos canais de atendimento:

• Telefone: +55 (19) 3708-9000
• E-mail: info@equipesca.com.br
• Endereço: Rua Henrique Veiga, 626 – Jardim Santa Genebra – Campinas/SP – CEP 13080-290

DEFINIÇÕES UTILIZAREMOS NESTE DOCUMENTO:

• O termo “Leis de Proteção de Dados” significa todas as leis e regulamentos relativos à privacidade, confidencialidade, retenção ou gravação, monitoramento ou interceptação de comunicação e/ou segurança de dados pessoais, incluindo mas não se limitando a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) além de quaisquer outras leis, decretos, regulamentos, tratados e outros pronunciamentos que tenham efeito de lei no Brasil, inclusive as que venham a ser futuramente editadas.
• A sigla “LGPD” significa a Lei Geral de Proteção de Proteção de Dados – Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
• Por “Dados Pessoais” entende-se por qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é aquela que pode ser particularmente identificada, direta ou indiretamente, através de um dado identificador, como por exemplo: nome, número de documentos de identificação, dados de localização, identificador on-line ou através de outros fatores da personalidade especificados através da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural. Dados pessoais incluem, sem limitação: a) nome; b) número de identidade; c) CPF; d) número de telefone; d) endereço de e-mail; e) endereço de IP; e f) cookies.
• “Dados Pessoais Sensíveis”, por sua vez, são os dados pessoais que trazem informações sobre assuntos como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, filiação a organização de caráter religioso, posicionamento filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• “Parceiros Comerciais” são as pessoas jurídicas com as quais a Equipesca mantém relacionamento através de contratos de parceria, patrocínio ou qualquer outro tipo de documento com a finalidade de promover as nossas marcas, produtos e serviços e que tratem dados pessoais em seu próprio nome e/ou em nome ou sob orientação da Equipesca Indústria e Comércio Ltda.
• “Prestadores de Serviços” são as pessoas jurídicas contratadas pela Equipesca para realização de serviços específicos e que tratem dados pessoais em nome, sob orientação ou em conjunto com a Equipesca.
• Por fim, o termo “Tratamento” significa qualquer operação realizada com os dados pessoais. O “tratamento” poderá ser realizado através de meios automatizados ou manuais e envolvem, por exemplo, as seguintes atividades: coleta, registro, organização, alteração, uso, acesso, divulgação, cópia, transferência, armazenamento, exclusão, alinhamento ou combinação, adaptação, recuperação, consulta, destruição, descarte etc.

1. QUAIS INFORMAÇÕES SERÃO COLETADAS?

1.1 Dados pessoais que podem ser tratados:

1.1.1 Para quais finalidades realizamos o tratamento dos meus dados pessoais?

Agora que entendemos quais os dados pessoais coletados, é importante esclarecer que eles são extremamente importantes para que possamos lhe entregar um atendimento personalizado e de excelência. Abaixo estão as principais atividades que justificam a coleta dos seus dados pessoais:

• Responder às suas consultas e enviar-lhe informações administrativas, responder às suas indagações e pedidos de informação, comunicar-nos com você sobre pedidos, compras, devoluções, serviços, doações, promoções, campanhas, programas, concursos, sorteios e contas;
• Contatar e notificar o Usuário acerca de modificações na Plataforma, nos Serviços oferecidos por nós ou em nossas políticas e Termos de Uso, quando necessário;
• Realizar análises, controle de qualidade, pesquisa de mercado e determinar a eficácia de nossos sites, aplicativos móveis, campanhas promocionais e desenvolver novos produtos e serviços;
• Informá-lo sobre nossas marcas, produtos, promoções, eventos ou outros temas relacionados à promoção de nossas marcas, produtos e serviços e em nome de nossos Parceiros Comerciais.
• Note que só lhe forneceremos informações relacionadas com marketing quando tivermos uma relação contratual e/ou comercial anterior e desde que não opte por não receber essas comunicações. Sempre que possível, nas comunicações enviadas por nós, haverá uma opção para acesso pelo e-mail ou endereço de contato para que o titular de dados pessoais informe que não quer mais receber e-mails de marketing;
• Cumprir com obrigações legais, como de guarda de logs de acesso de usuários decorrentes do Marco Civil da Internet;
• Proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, o consumidor e terceiros, inclusive em atuação em processos legais aplicáveis;
• Responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, inclusive estrangeiras;
• Fornecer informações importantes sobre segurança de produtos e aviso de recall (recolha) de produtos;
• Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes;
• Entrar em contato com você novamente caso não tenhamos notícias suas por algum tempo;
• Permitir que você participe de pesquisas de opinião, sorteios, promoções instantâneas, concursos e outras promoções e administre essas atividades;
• Melhorar sua experiência com nossos produtos e serviços através, por exemplo, da personalização de sua experiência conosco;
• Para entrar em contato com o Usuário que tiver enviado seu currículo para nossa base de dados, analisar o seu perfil para a vaga em questão e realizar entrevistas de emprego;
• Determinar a eficácia de nossos sites, aplicativos móveis, campanhas promocionais e desenvolver novos produtos e serviços.

A prestação dos serviços e o uso das funcionalidades dos nossos ambientes, dependem diretamente dos dados pessoais informados na tabela acima, especialmente os dados cadastrais. Você terá o controle destes dados pessoais e poderá, a qualquer momento, restringir e revogar o consentimento que nos tenha fornecido presencialmente ou via Plataforma. No entanto, caso opte por revogar ou restringir a autorização, poderá ficar impossibilitado de usufruir da totalidade dos nossos serviços.

1.3 Como a Equipesca interage com sites de terceiros?

 Esclarecemos que a Plataforma possui links que remetem o usuário para sites e serviços online de terceiros. Uma vez redirecionado, a utilização de tais sites e serviços ficará sujeita aos termos de uso e à política de privacidade de tais terceiros. 

Importante esclarecer, também, que a mera inclusão de um link de terceiro em nossa Plataforma não significa que endossamos o site de terceiros vinculado ou seus produtos e serviços, sendo fornecido apenas para sua conveniência. 

1.4 Como a Equipesca trata os dados pessoais de terceiros?

Caso você nos informe dados pessoais de terceiros, entenderemos que obteve prévia autorização deste terceiro e que ele está de acordo com o tratamento de dados pessoais realizado pela Equipesca Indústria e Comércio Ltda nos termos desta Política de Privacidade.

1.5 Como a Equipesca trata os dados pessoais de crianças e adolescentes?

Não pretendemos que nossas Plataformasou outros serviços online coletem ou solicitem intencionalmente qualquer informação de menores de 18 anos, ou que menores de 18 anos divulguem seus dados pessoais a nós através das Plataformas.  As Plataformas da Equipesca são direcionados a indivíduos que têm permissão para compartilhar seus dados pessoais sem o consentimento dos pais. 

No entanto, se acreditar que podemos estar tratando dados pessoais de um indivíduo menor de 18 anos, entre em contato conosco e reporte o ocorrido. 

Para o tratamento de dados pessoais de indivíduos menor de 18 anos de idade, será necessário o consentimento do responsável legal.

2. COMO MEUS DADOS E INFORMAÇÕES SERÃO COMPARTILHADOS?

A Equipesca Equipamentos de Pesca Ltda poderá transferir dados pessoais para os terceiros listados abaixo. A Equipesca reforça que a divulgação de qualquer informação pessoal do Usuário a terceiros, será feita dentro dos limites legais estabelecidos na LGPD e demais legislações aplicáveis ao Tratamento realizado. Caso necessário, a Equipesca obterá a autorização do titular dos dados pessoais.

• Parceiros Comerciais;
• Parceiros de Marketing;
• Prestadores de Serviços; e/ou
• Autoridades.

Mas fique tranquilo, nós não divulgaremos seus dados pessoais a terceiros se tivermos recebido e processado uma solicitação sua para não o fazer, a não ser que sejamos obrigados a compartilhar por força legal. Para enviar uma solicitação, entre em contato conosco.

3. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS E COMO POSSO PROTEGER MEUS DADOS?

Sem prejuízo de outros direitos indicados nesta Política de Privacidade, todos os usuários possuem os seguintes direitos:

3.1 Como poderei solicitar meus dados e exercer meus direitos?

Para obter informações sobre seus dados pessoais ou solicitar um tratamento específico, basta nos encaminhar uma solicitação através do nosso canal de atendimento. Nós lhe forneceremos informações sobre seus dados pessoais de forma transparente, inteligível e facilmente acessível, em linguagem clara e simples, observando os seguintes prazos:

• Dentro de 07 (sete) dias úteis, quando a solicitação de informação for em formato simplificado;
• Dentro de 15 (quinze) dias úteis, quando a solicitação de informação for em formato completo;
• Dentro de 15 (quinze) dias úteis, quando houver solicitação de tratamento de dados;[G2] 

Quando os dados pessoais não tiverem sido obtidos diretamente de você, nós forneceremos, conforme solicitado:

• As categorias de dados pessoais em questão; e
• A fonte de onde se originam os dados pessoais (e se aplicável, se vieram de fontes publicamente acessíveis).
• Para solicitar uma cópia de seus dados pessoais ou para solicitar que seus dados pessoais sejam eliminados, entre em contato conosco. Você poderá autorizar outra pessoa (seu “representante”) a enviar uma solicitação em seu nome.  Se um representante autorizado for enviar uma solicitação por você, entre em contato conosco encaminhando a documentação pertinente. Nosso objetivo é concluir as solicitações de acordo com as determinações da LGPD, por isso somos obrigados a verificar se seu agente foi devidamente autorizado a solicitar informações em seu nome e isso poderá requerer mais tempo para atender à sua solicitação.

3.2 Por quanto tempo meus dados ficarão retidos?

Reteremos seus dados pessoais pelo período necessário para atingir a finalidade descrita nesta Política de Privacidade e em termos de consentimento específicos, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pelas Leis de Privacidade de Dados para fins legais, de auditoria ou de conformidade.

Ressaltamos que os dados informados por você no momento do cadastro em nossas páginas/Plataformas serão mantidos em nossa base de dados, com a finalidade de permitir seu acesso e cadastro facilitado em outras Plataformas, promoções e/ou outras ações da Equipesca Equipamentos de Pesca Ltda.

3.3 Desejo parar de receber informações sobre a Equipesca. E agora?

Caso você não possua mais interesse em nossos e-mails promocionais e correspondência informativas, bata nos “cancelar inscrição” na parte inferior de um e-mail enviado por nós. Além disso, você poderá nos informar sobre sua preferência específica através de nosso canal de atendimento.

4. COMO MEUS DADOS SÃO PROTEGIDOS?

Inicialmente, é muito importante que Você esteja atento para evitar acesso não autorizado ao seu computador.

Na Equipesca usamos medidas físicas, técnicas e administrativas-padrão projetadas para reduzir o risco de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou modificação de seus dados pessoais. Contudo, infelizmente, sabemos que nenhum sistema ou rede, particular ou corporativa, é 100% seguro, por isso se você tiver motivos para acreditar que sua interação conosco não é mais segura, notifique-nos imediatamente de forma física ou digital (notificações físicas poderá atrasar nossa resposta ao problema).

Além do sistema de segurança, os dados pessoais são armazenados em servidor próprio ou de terceiros localizados em território brasileiro, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing) – o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes dados fora do Brasil. Na hipótese de dados pessoais serem tratados no exterior, nos comprometemos a adotar medidas contratuais que prezem pela proteção dos dados pessoais e da privacidade dos Usuários.

5. DISPOSICOES GERAIS

5.1 Como devo proceder em caso de Política de Privacidade conflitantes?

Em caso de conflito entre os termos desta Política de Privacidade e de qualquer outro documento que a Equipesca tenha disponibilizado e que tratem sobre o mesmo objeto, prevalecerão as regras mais rigorosas.

5.2 Como saberei de eventuais alterações na Política de Privacidade?

Poderemos alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Eventuais mudanças na forma como utilizamos seus dados pessoais, serão notificadas através de anúncio na Plataforma ou, em caso de alterações substanciais, notificaremos mediante envio de e-mail. Nos reservamos no direito de não anunciar tão somente os pequenos ajustes nesta Política de Privacidade (que não alterem o tratamento das dados e informações).

Por isso, orientamos que você reveja periodicamente esta Política de Privacidade. O uso contínuo de nossas Plataformas implicará na sua aceitação a Política de Privacidade alterada ou modificada.

5.3 Como devo proceder para uma resolução de conflitos?

Inicialmente, nos procure através dos nossos canais de atendimento. Estaremos a disposição para lhe atender e sanar eventuais problemas existentes.

No entanto, caso não obtenhamos sucesso em nossas tratativas extrajudiciais, a presente Política de Privacidade será regida pelas leis brasileiras. Para resolução de conflitos no âmbito de Poder Judiciário, fica eleito o foro da Cidade de Campinas/SP, com exceção de reclamações apresentadas por aqueles que se enquadrem no conceito legal de consumidores – que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, de acordo com a regra normativa especifica do Código de Defesa do Consumidor.

POLÍTICA DE COOKIES

EQUIPESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Quando você usa nossos sites (https://equipesca.com.br, www.redesequiplex.com.br ou www.sombrite.com.br), podemos armazenar cookies em seu navegador. Outros sites de terceiros que você decida acessar poderão fazer o mesmo. Por isso, esta Política de Cookies explica o que é um cookie, como você pode gerenciá-los e que tipos de cookies poderão ser capturados ao acessar nosso Site, tudo visando lhe proporcionar uma experiência ainda mais transparente quanto ao uso do nosso site.

Vale destacar que, caso não concorde com o uso de Cookies da forma que apresentaremos, você poderá ajustar as configurações de seu navegador de internet (conforme explicaremos adiante) ou simplesmente não acessar o nosso site. Eventualmente, desabilitar o uso de Cookies poderá impactar negativamente sua experiência ao navegar no site.

Recomendamos, ainda, que você acesse e leia nossa Política de Privacidade, onde lhe será apresentado maiores informações sobre o nosso compromisso com a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.

1. O QUE SÃO COOKIES E PARA QUAL FINALIDADE ELES SÃO UTILIZADOS?

Um cookie é um pequeno dado que o website solicita ao seu navegador para armazenar no seu computador ou dispositivo móvel. O cookie permite que o website “lembre” suas ações ou preferências ao longo do tempo, possibilitando entender quais áreas lhe são úteis e que áreas precisam ser aprimoradas. Com base nele, podem lhe ser ofertados, por exemplo, anúncios direcionados ou conteúdo personalizado.

Especificamente para a Equipesca, usamos cookies para aprender como você interage com o nosso conteúdo e para melhorar sua experiência ao visitar o nosso website. Por exemplo, alguns cookies lembram o seu idioma e preferências, para que você não tenha que efetuar estas escolhas repetidamente sempre que visitar nosso site; outros permitem que ofereçamos um conteúdo específico de acordo com suas necessidades e expectativas. O intuito é aprendermos sobre o seu comportamento e empregá-los em nosso website, disponibilizando conteúdos e anúncios que, de fato, interessem para você.

Fique tranquilo, o uso de Cookies atualmente está extremamente difundido em todas as plataformas digitais, de modo que o seu uso não representa qualquer ameaça ou prejuízo a seus dispositivos.

Os cookies podem ser classificados em:

Cookies primários e cookies de terceiros: Um cookie primário é aquele que você recebe diretamente da Equipesca Indústria e Comércio Ltda. ao visitar um de nossos Sites. Um cookie de terceiros é aquele que você recebeu de uma outra parte, como por exemplo o Google, Facebook ou Instagram.

Não controlamos o que terceiros fazem em outros sites. Entretanto, poderemos trabalhar com determinados provedores terceirizados, como o Google Analytics ou o Facebook, para permitir que seus cookies atuem através de nosso Site e, desta forma, possibilitar que a Equipesca aprenda mais sobre sua experiência em nosso Site e personalize nossos serviços para melhor atendê-lo.

Cookies persistentes e cookies de sessão: Um cookie persistente é um cookie armazenado pelo navegador da web em seu dispositivo até que expire ou que você o elimine. A expiração de um cookie persistente é determinada pelo criador do cookie e pode ocorrer em uma determinada data ou após a passagem de um tempo da sessão. Isso significa que, durante toda a vida útil do cookie, suas informações serão transmitidas ao servidor do criador toda vez que o usuário visitar o site ao qual ele pertence ou outro site configurado para verificar esse cookie (como um anúncio colocado nesse site). Por esse motivo, os cookies persistentes também são chamados de “cookies de rastreamento”.

Um cookie de sessão, por sua vez, é criado temporariamente em seu dispositivo para ser usado por um site durante sua visita. Esse tipo de cookie poderá armazenar informações inseridas e rastrear sua atividade no site. Um cookie de sessão é eliminado depois que você sai do site ou quando o navegador é fechado.

2. COMO GERENCIO O USO DOS COOKIES?

A maioria dos navegadores permite que você escolha se aceita os cookies. A maioria também permite eliminar os cookies já definidos. As opções disponíveis e o mecanismo usado variam de navegador para navegador, por isso é interessante que você identifique o navegador que utiliza e acesse suas configurações para o ajuste de suas preferências. As configurações de uso do Cookies normalmente estão localizadas no menu “opções”, “ferramentas” ou “preferências”. Caso não localize, basta verificar um dos vários tutoriais disponíveis na internet ou, ainda, no menu “ajuda” do seu navegador.

Ademais, assim que entrar em nosso site, você será convidado a aceitar nossa Política de Cookie através do ‘pop-up’ que aparecerá no canto inferior do navegador. Atente-se que ali também constará a opção para você obter mais informações e gerenciar os cookies utilizados.

3. QUAIS TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS?

Especificamente no Site da Equipesca, utilizamos: Cookies Estritamente Necessários, Cookies de Desempenho, Cookies Funcionais, Cookies de Segmentação e Cookies de Mídia Social. Quaisquer desses cookies poderão ser cookies primários ou cookies de terceiros, persistentes ou de sessão. [G2] Consulte o Item 2 desta Política de Cookies para obter informações sobre como gerenciar esses cookies através do seu navegador.

• Cookies Estritamente Necessários: São cookies sem os quais você não seria capaz de usar o Site. Se você configurar seu navegador para bloquear esses cookies, o Site poderá não funcionar corretamente. Cookies Estritamente Necessários não armazenam Dados Pessoais.
• Cookies de Desempenho: Usamos esses cookies para contar visitas e fontes de tráfego, para medir e melhorar o desempenho do Site. Eles nos ajudam a saber quais são as páginas mais e menos populares, e a ver como os visitantes se movem pelo Site. Os Cookies de Desempenho não armazenam Dados Pessoais.
• Cookies Funcionais: Esses cookies permitem que o Site se lembre das escolhas que você faz e oferecem funcionalidades aprimoradas e recursos mais personalizados. Dependendo do contexto, os Cookies Funcionais poderão armazenar certos tipos de Dados Pessoais, conforme necessário para oferecer funcionalidade.
• Cookies de Segmentação: Os Cookies de Segmentação nos ajudam a gerenciar e exibir nossos anúncios, com base em sua atividade no Site e em outros sites. Esta atividade é conhecida como publicidade baseada em interesses. Os Cookies de Segmentação se baseiam principalmente na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Optar por não receber publicidade baseada em interesses não significa que você não verá mais publicidade online, mas que as empresas que você desabilitou não exibirão mais anúncios que foram adaptados aos seus interesses.
• Cookies de Mídia Social: Os Cookies de Mídia Social facilitam o compartilhamento em redes sociais, fornecem ferramentas para que você se conecte ao Site e nos ajudam a entender melhor tanto o público-alvo do Site como a eficácia de nossa divulgação nas mídias sociais. Estes são cookies de terceiros. Suas escolhas em relação a esses cookies são determinadas pelas plataformas de mídia social nas quais você tem conta.

4. COMO SABEREI DE EVENTUAIS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE COOKIES?

Poderemos alterar a Política de Cookies de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política em vigor. Eventuais mudanças na forma como utilizamos os cookies, serão notificadas através de anúncio na Plataforma ou, em caso de alterações substanciais, notificaremos mediante envio de e-mail. Nos reservamos no direito de não anunciar tão somente os pequenos ajustes nesta Política de Cookies (que não alterem a forma como os utilizamos atualmente).

Por isso, orientamos que você reveja periodicamente esta Política. O uso contínuo de nossas Plataformas implicará na sua aceitação a Política de Cookies alterada ou modificada.

6. FALE CONOSCO:

Em caso de dúvidas sobre temas relacionados à Privacidade de Dados, entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento:

• Telefone: +55 (19) 3708-9000
• E-mail: info@equipesca.com.br
• Endereço: Rua Henrique Veiga, 626 – Jardim Santa Genebra – Campinas/SP – CEP 13080-290

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

EQUIPESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO:

Prezado usuário,

Agradecemos por ter acessado a plataforma da Equipesca.

Acessando nossa plataforma, você poderá ter informações sobre nossos produtos, promoções e contatos. No entanto, antes de navegar por nossa Plataforma, você deve ler e compreender nossos Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade e Política de Cookies (aqui denominados coletivamente de: “Termos”), todos disponíveis em nosso site. Por favor, prossiga com o acesso à nossa Plataforma somente se estiver de acordo com estes documentos.

ESCOPO:

Nós, da Equipesca, operamos os sites e páginas de mídia social (denominados coletivamente de: “Plataforma Digital”). Especificamente em relação aos sites, você poderá visitar nossos produtos e serviços através dos seguintes domínios: www.equipesca.com.br; www.redesequiplex.com.br e www.sombrite.com.br.

A Plataforma Digital é oferecida para seu uso pessoal e não-comercial.  Ao usá-la, você concorda com todos os nossos Termos, ficando vinculado a eles nas condições em que existiam quando utilizou pela última vez.  

Reservamo-nos o direito de fazer alterações, complementações ou substituições nestes Termos a qualquer momento.  Por isso, recomendamos que verifique-os periodicamente para garantir que você esteja ciente de quaisquer atualizações ou alterações.  

Se você não concordar com os Termos, não use nossa Plataforma Digital.

Caso possua alguma dúvida, por favor, nos contate através do nosso canal de atendimento:

• Telefone: +55 (19) 3708-9000
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1. QUAIS CONTEÚDOS ENCONTRAREI NO SITE?

A Equipesca disponibiliza conteúdos informativos não vinculativos, além de eventuais documentação e catálogos dos nossos produtos e serviços que podem ser acessados ou baixados (“download”). Tal disponibilização prescinde de qualquer obrigatoriedade e quaisquer garantias quanto à integralidade. A Equipesca pode, a qualquer momento, bloquear total ou parcialmente o seu site ou alterar seu conteúdo sem aviso prévio. A Equipesca não assume qualquer responsabilidade quanto à disponibilidade ininterrupta do seu site.

2. QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS DE USO?

Ao acessar as nossas Plataformas Digitais, você terá os seguintes direitos:

Gratuidade de Acesso: O acesso à Plataforma Digital da Equipesca será gratuito. No entanto, alguns produtos e/ou serviços oferecidos pela Equipesca e/ou por terceiros por meio da Plataforma Digital podem estar sujeitos à remuneração. Nos casos em que for necessário o pagamento, você será previamente informado sobre os termos e condições.

Acesso aos Sites de Terceiros e Links:  Você poderá, ainda, acessar os links para outros sites e serviços online. Vale destacar que nós não temos controle sobre esses terceiros, não endossamos seus produtos e serviços e não nos responsabilizamos pela disponibilidade, precisão ou segurança de tais sites. Portanto, se decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados à nossa Plataforma Digital, estará sujeito aos termos e condições dos respectivos sites acessados. Para maiores informações, consulte a nossa Política de Privacidade .

3. QUAIS SÃO OS MEUS DEVERES (REGRAS DE CONDUTA)?

Para garantir o uso pacífico e adequado de nossas Plataformas Digitais, além de outras obrigações indicadas ao longo destes Termos, você deverá observar as seguintes regras:

• Fornecer informações cadastrais própria totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conteúdo informado;
• Não utilizar a Plataforma de qualquer outra forma que prejudique o uso por outros usuários ou de qualquer outra forma que possa danificar, desativar, ou sobrecarregar os servidores ou redes,
• Respeitar a lei, estes Termos e demais regras e regulamentos aplicáveis,
• Abster-se de: i) publicar conteúdo inadequados; ii) introduzir ou facilitar a introdução e propagação de vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar a Plataforma; iii) modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com a Plataforma; iv) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Plataforma ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa; v) colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outro usuário sem o consentimento do mesmo; e/ou vi) agir de qualquer forma que possa ameaçar ou prejudicar a operação da Plataforma.

Além das regras acima descritas, também esperamos que você respeite os direitos, opiniões e a dignidade das outras pessoas. Portanto, é vedada a utilização da Plataforma (especialmente nossas redes sociais) para assediar, prejudicar, perseguir, constranger, ameaçar ou violar os direitos de terceiros ou promover qualquer tipo de discriminação (seja de crença, raça, gênero, nacionalidade ou de qualquer outra natureza).

Nós da Equipesca não assumimos responsabilidades decorrentes do conteúdo publicado por Usuários na Plataforma, incluindo erros, calúnia ou difamação, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão, sejam escritos ou verbais. No entanto, embora não estejamos obrigados, nos reservamos no direito de, eventualmente, monitorar e proceder com a exclusão daquilo que possa ser contrário a estes Termos de Uso, a legislação ou a quaisquer outras políticas da Equipesca Indústria e Comércio Ltda.

4. COMO MEUS DADOS E INFORMAÇÕES SERÃO TRATADOS PELA EQUIPESCA?

Qualquer Dado Pessoal ou Dado Pessoal Sensível que você nos submeter/encaminhar será regido pela Política da Equipesca Indústria e Comércio Ltda. É importante que você leia com atenção este documento e verifique a sua adequação aos nossos termos.

Eventuais outras informações (informações adicionais) que submeter serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias.  Isto inclui todas as informações que você submeter direta ou indiretamente (por exemplo, através do uso de um site de mídia social de terceiros usando uma hashtag que eventualmente venhamos a promover). Criações também serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Você reconhece que qualquer informação contida em uma Submissão ou Criação é informação pública.

5. O QUE DEVO OBSERVAR SOBRE AS PROPRIEDADES INTELECTUAIS?

5.1 Propriedade da Plataforma. A Plataforma Digital e seu conteúdo, inclusive todas as marcas registradas, marcas de serviço, elementos gráficos e quaisquer outros sinais distintivos relacionados, são de nossa propriedade exclusiva, salvo indicação expressa em contrário e são protegidos por direitos autorais, marca registrada, patente e/ou outros direitos e leis de propriedade.  A Plataforma Digital e seu conteúdo poderão também conter vários nomes, marcas registradas e marcas de serviço de terceiros que são de propriedade de seus respectivos proprietários.

5.2 Licença para Uso da Plataforma. Observados estes Termos, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar a Plataforma apenas para seus próprios fins pessoais, não comerciais e exclusivamente de acordo com estes Termos. Esta licença poderá ser revogada a qualquer momento e não lhe concede direitos adicionais em relação à Plataforma ou a seu Conteúdo.  

É expressamente vedado que você modifique, altere ou mude qualquer conteúdo publicado em nossas plataformas. Também é vedado aos usuários a distribuição, publicação, transmissão, reutilização, republicação, fazer engenharia reversa ou desmontar o conteúdo ou qualquer parte dele para fins públicos ou comerciais, inclusive textos, imagens, áudios e vídeos.  O uso de qualquer conteúdo, em desconformidade com o previsto nestes Termos, sem nossa expressa autorização por escrito é estritamente proibido e sujeita o infrator às consequências previstas na legislação aplicável e nestes Termos de Uso.

6. O QUE DEVO OBSERVAR SOBRE AS CRIAÇÕES E POSTAGENS?

6.1. Criações e Postagens Fora da Plataforma.  Serviços interativos eventualmente estarão disponíveis em determinados sites de terceiros e plataformas de mídia social.  Você poderá usar esses serviços para submeter informações, por exemplo, através das hashtags que promovemos ou comentando em nossas páginas de mídia social.

6.3. Concessão de Direitos para Postagens e Criações. Ao interagir conosco dessa forma, você se responsabiliza única e integralmente pelo conteúdo e pelas consequências das Postagens e Criações realizadas. Você nos concede, também, o direito e licença mundiais, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, perpétuos, irrevogáveis com relação a todas as Postagens e Criações que envolvam a Equipesca direta ou indiretamente. Nós poderemos usar esta licença, a nosso critério e interesse, sem lhe pagar qualquer compensação. 

A licença nos permite: (a) usar, reproduzir, distribuir, adaptar (inclusive sem limitação, editar, modificar, traduzir e reformatar), derivar, transmitir, exibir e executar, publicamente ou de outra forma, qualquer Postagem e/ou Criação (inclusive sem limitação, sua voz, imagem ou semelhança, conforme incorporada em tal Postagem ou Criação), em qualquer mídia agora conhecida ou desenvolvida a partir de agora, para nossos fins comerciais, e (b) sublicenciar os direitos acima, na extensão máxima permitida pela lei aplicável.  As licenças anteriores sobreviverão à rescisão destes Termos por qualquer motivo.

6.4 Declaração e Garantia.  Você declara e garante previamente que as Postagem e/ou Criação não violará quaisquer direitos de terceiros e/ou a legislação aplicável, bem como não contraria a moral e os bons costumes. Declara, ainda, que não violará propriedade intelectual de terceiro nas Postagem ou Criação a serem editadas em nossa Plataforma Digital.

6.5 Não Somos Responsáveis por Terceiros.  Em que pese você nos conceda as licenças pertinentes referente as suas publicações, encontra-se igualmente ciente que a Equipesca não possui controle sobre atos de terceiros. A Equipesca não se responsabilizará pelo uso indevido por terceiros, bem como não endossamos e não nos responsabilizamos por quaisquer opiniões, conselhos, declarações, informações ou outros materiais disponibilizados em qualquer Submissão ou Criação.[G2] 

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 Como serei notificado quanto a avisos? Como poderei notificar/reportar um aviso à Equipesca?

 Nossos avisos poderão ser feitos por meio de postagem na Plataforma, e-mail ou Correios, a depender do nosso critério quanto à adequação e da finalidade.  Caso você queria nos encaminhar/reportar algum aviso, por favor, utilize o nosso canal de contato disponibilizadas no início do presente documento.

7.2 Evidência.  Você concorda que os Termos e qualquer aviso enviado será admissível em processos judiciais ou administrativos.

7.3 Regras para Sorteios, Concursos, Desafios, Atividades, Pesquisas e Promoções.  Quaisquer sorteios, concursos, desafios, atividades, pesquisas ou promoções disponibilizadas através da Plataforma Digital poderão endossar estes Termos ou trazer regras específicas separadas desses Termos.  Caberá ao participar observar nossas descrições e se sujeitar a eventuais regras específicas.  Recomendamos que leia as regras aplicáveis vinculadas a uma atividade específica e que reveja nossa Política de Privacidade.

7.4 Como proceder para uma resolução de conflitos?

Inicialmente, nos procure através dos nossos canais de atendimento. Estaremos a disposição para lhe atender e sanar eventuais problemas existentes.

No entanto, caso não obtenhamos sucesso em nossas tratativas extrajudiciais, o presente Termos e Condições de Uso será regido pelas leis brasileiras. Para resolução de conflitos no âmbito de Poder Judiciário, fica eleito o foro da Cidade de Campinas/SP, com exceção de reclamações apresentadas por aqueles que se enquadrem no conceito legal de consumidores – que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, de acordo com a regra normativa especifica do Código de Defesa do Consumidor.